Lá se vão 11 anos de atividade, e nestes anos o trabalho foi duro e injusto, não trabalhamos somente para administrar nossas empresas, trabalhamos também para mostrar que o Bingo, acima do jogo, é entretenimento e lazer, a atividade investe diretamente no desenvolvimento do desporto, gera receita para os cofres públicos, pois é altamente tributada, gera muitos empregos diretos e indiretos, entre tantas outras coisas.

O homem já foi a Lua, da Terra controla naves em Marte, decodificou o Genoma Humano, e o principal argumento usado para justificar o fim da atividade, é o de não haver condições de controlar os Bingos.

Mas isso não demonstra a incapacidade do homem em controlar os Bingos, pois este controle é simples e já existe aqui e em outros países, demonstra sim o desconhecimento e o descaso sobre nossa atividade, pois, mesmo após 11 anos de existência, o Governo não conseguiu chegar à conclusão de qual deveria ser o órgão fiscalizador da atividade, nem fazer levantamentos de dados concretos sobre a nossa atividade.

Em um primeiro momento os órgãos fiscalizadores da nossa atividade foram as Secretarias das Fazendas dos Estados, posteriormente passamos para o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP, e por ultimo ficamos sobre a Fiscalização da Caixa Econômica Federal – CEF, até esta se recusar a fiscalizar o setor.

Os dados existentes hoje são fragmentos desatualizados dos dados oficiais que os órgãos fiscalizadores levantaram a frente da fiscalização do setor.

Se analisarmos os dados, veremos que a atividade é uma grande fonte de recursos, tanto para o governo como para o esporte.

O relatório de atividades do INDESP de 2.000 diz que os bingos repassaram ao governo a titulo de IRRF R$ 16.342.691,12 e para as entidades desportivas mais R$ 11.220.894,97, já o relatório anual da Caixa Econômica Federal aponta em números arredondados que em 2.001 foram repassados 18 Milhões as entidades desportivas e 12 Milhões ao Ministério do Esporte.

Durante estes onze anos de atividade, estes são todos os dados oficiais que se tem sobre o setor.

Os levantamentos feitos pelo próprio setor indicam que a atividade atualmente emprega cerca de 320 mil trabalhadores, sendo que 120 mil empregos diretos e 200 mil empregos indiretos, hoje existem cerca de 1.000 bingos no Brasil, e estes estariam beneficiando cerca de 600 entidades desportivas.

Atualmente volta a se falar sobre leis de incentivo fiscal para o fomento do desporto, esta idéia seria brilhante, caso já não tivesse fracassado, como é o caso da Lei Roaunet, ou já tivesse sido proposta antes no caso do esporte, na época da Lei Zico.

O principal motivo que a época inviabilizou a idéia, e que a inviabilizará hoje, é o fato de qualquer incentivo fiscal que seja proposto, no final vai retirar receita dos cofres públicos, e o principal motivo para o sucesso dos bingos, é que funciona justamente ao contrario, para financiar o esporte foi criada uma nova atividade que gera empregos e receita para os cofres públicos.

Ademais diga-se de passagem que se a intenção do governo é estruturar melhor o esporte nacional, começou muito mal, pois, com a edição do Decreto 5.000, colocou toda a atividade desportiva no país desregulamentada desde 01/04/04.

Todos os segmentos que de alguma forma tem interesses sobre a atividade já reconheceram os seus benefícios demonstraram-se favoráveis a uma regulamentação.

O Governo Federal: por duas vezes em Mensagens Presidenciais ao Congresso Nacional demonstrou contar com as verbas da atividade para o fomento do desporto, em outubro de 2003 criou um Grupo de Trabalho Interministerial sob o comando da Casa Civil da Presidência da República e participação dos Ministérios do Esporte, da Justiça, e da Fazenda para que em 45 dias propusessem uma nova regulamentação para os Bingos, em fevereiro de 2004 editou a MP 168/04 devido a um escândalo envolvendo o Sr. Waldomiro Diniz, assessor parlamentar da casa civil da presidência da republica e o Sr. Carlos Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, empresário do ramo de Loterias On-Line e não Bingos.

O Ministério do Esporte e as Entidades Desportivas: Em junho de 2004 o Governo Federal através do Ministério do Esporte organizou a 1ª Conferencia Nacional do Esporte onde os principais dirigentes desportivos do país reuniram-se para discutir quais seriam as diretrizes para o futuro do Esporte Nacional, e foram apresentadas duas propostas de ação prevendo a regulamentação do bingo revertendo parte da arrecadação para o esporte.

A Câmara dos Deputados: atualmente existem vários projetos de lei em tramitação prevendo a regulamentação da atividade, quem no ramo não conhece o Substitutivo ao Projeto de Lei 1.037/99, apresentado pelo Relator Deputado Gilmar Machado (PT-MG) que centralizou quase todos os projetos que tratam dos bingos e já foi à votação na Câmara dos Deputados por 2 vezes.

O Senado Federal: Um dia após arquivar a MP 168/04, que previa o fim do Bingo, foi apresentado pelos Senadores Sr. Arthur Virgilio e José Agripino, mais um Projeto de Lei prevendo a regulamentação da atividade.

Os Clientes: Na reabertura dos salões após o Senado Federal arquivar a MP 168/04, que proibia a exploração dos bingos, os clientes lotaram os salões, demonstrando que o bingo é um entretenimento e diversão.

Os Trabalhadores: no período em que vigorou a proibição imposta pela MP 168/04, em todas as capitais houveram várias manifestações em prol da reabertura dos bingos e manutenção dos empregos, chegando a reunir mais de 30 mil empregados dos bingos em Brasília.

Os Empresários do Ramo: Quanto aos empresários que atuam no ramo, seria impossível apontar um que não sonhe todos os dias com a regulamentação da atividade.

O que fica claro é que a solução para o problema é simples, ao envés de querer reinventar a roda, e desta vez quadrada, basta o governo e o congresso determinarem regas claras de funcionamento e fiscalização para os bingos, assim não serão necessárias leis de incentivos fiscais para o esporte ou a criação de mais 320 mil postos de trabalho para suprir os empregos dos bingos.

 

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