Lá se vão 11 anos de atividade, e nestes anos o
trabalho foi duro e injusto, não trabalhamos somente para
administrar nossas empresas, trabalhamos também para mostrar
que o Bingo, acima do jogo, é entretenimento e lazer, a atividade
investe diretamente no desenvolvimento do desporto, gera receita
para os cofres públicos, pois é altamente tributada,
gera muitos empregos diretos e indiretos, entre tantas outras coisas.
O homem já foi a Lua, da Terra controla naves em Marte,
decodificou o Genoma Humano, e o principal argumento usado para
justificar o fim da atividade, é o de não haver condições
de controlar os Bingos.
Mas isso não demonstra a incapacidade do homem em controlar
os Bingos, pois este controle é simples e já existe
aqui e em outros países, demonstra sim o desconhecimento
e o descaso sobre nossa atividade, pois, mesmo após 11 anos
de existência, o Governo não conseguiu chegar à
conclusão de qual deveria ser o órgão fiscalizador
da atividade, nem fazer levantamentos de dados concretos sobre a
nossa atividade.
Em um primeiro momento os órgãos fiscalizadores da
nossa atividade foram as Secretarias das Fazendas dos Estados, posteriormente
passamos para o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto
- INDESP, e por ultimo ficamos sobre a Fiscalização
da Caixa Econômica Federal – CEF, até esta se
recusar a fiscalizar o setor.
Os dados existentes hoje são fragmentos desatualizados dos
dados oficiais que os órgãos fiscalizadores levantaram
a frente da fiscalização do setor.
Se analisarmos os dados, veremos que a atividade é uma grande
fonte de recursos, tanto para o governo como para o esporte.
O relatório
de atividades do INDESP de 2.000 diz que os bingos repassaram
ao governo a titulo de IRRF R$ 16.342.691,12 e para as entidades
desportivas mais R$ 11.220.894,97, já o relatório
anual da Caixa Econômica Federal aponta em números
arredondados que em 2.001 foram repassados 18 Milhões as
entidades desportivas e 12 Milhões ao Ministério do
Esporte.
Durante estes onze anos de atividade, estes são todos os
dados oficiais que se tem sobre o setor.
Os levantamentos feitos pelo próprio setor indicam que a
atividade atualmente emprega cerca de 320 mil trabalhadores, sendo
que 120 mil empregos diretos e 200 mil empregos indiretos, hoje
existem cerca de 1.000 bingos no Brasil, e estes estariam beneficiando
cerca de 600 entidades desportivas.
Atualmente volta a se falar sobre leis de incentivo fiscal para
o fomento do desporto, esta idéia seria brilhante, caso já
não tivesse fracassado, como é o caso da Lei Roaunet,
ou já tivesse sido proposta antes no caso do esporte, na
época da Lei Zico.
O principal motivo que a época inviabilizou a idéia,
e que a inviabilizará hoje, é o fato de qualquer incentivo
fiscal que seja proposto, no final vai retirar receita dos cofres
públicos, e o principal motivo para o sucesso dos bingos,
é que funciona justamente ao contrario, para financiar o
esporte foi criada uma nova atividade que gera empregos e receita
para os cofres públicos.
Ademais diga-se de passagem que se a intenção do
governo é estruturar melhor o esporte nacional, começou
muito mal, pois, com a edição do Decreto 5.000, colocou
toda a atividade desportiva no país desregulamentada desde
01/04/04.
Todos os segmentos que de alguma forma tem interesses sobre a atividade
já reconheceram os seus benefícios demonstraram-se
favoráveis a uma regulamentação.
O Governo Federal: por duas vezes em Mensagens
Presidenciais ao Congresso Nacional demonstrou contar com as verbas
da atividade para o fomento do desporto, em outubro de 2003 criou
um Grupo de Trabalho Interministerial sob o comando da Casa Civil
da Presidência da República e participação
dos Ministérios do Esporte, da Justiça, e da Fazenda
para que em 45 dias propusessem uma nova regulamentação
para os Bingos, em fevereiro de 2004 editou a MP 168/04 devido a
um escândalo envolvendo o Sr. Waldomiro Diniz, assessor parlamentar
da casa civil da presidência da republica e o Sr. Carlos Ramos,
conhecido como Carlinhos Cachoeira, empresário do ramo de
Loterias On-Line e não Bingos.
O Ministério do Esporte e as Entidades Desportivas:
Em junho de 2004 o Governo Federal através do Ministério
do Esporte organizou a 1ª Conferencia Nacional do Esporte onde
os principais dirigentes desportivos do país reuniram-se
para discutir quais seriam as diretrizes para o futuro do Esporte
Nacional, e foram apresentadas duas propostas de ação
prevendo a regulamentação do bingo revertendo parte
da arrecadação para o esporte.
A Câmara dos Deputados: atualmente existem
vários projetos de lei em tramitação prevendo
a regulamentação da atividade, quem no ramo não
conhece o Substitutivo ao Projeto de Lei 1.037/99, apresentado pelo
Relator Deputado Gilmar Machado (PT-MG) que centralizou quase todos
os projetos que tratam dos bingos e já foi à votação
na Câmara dos Deputados por 2 vezes.
O Senado Federal: Um dia após arquivar
a MP 168/04, que previa o fim do Bingo, foi apresentado pelos Senadores
Sr. Arthur Virgilio e José Agripino, mais um Projeto de Lei
prevendo a regulamentação da atividade.
Os Clientes: Na reabertura dos salões após
o Senado Federal arquivar a MP 168/04, que proibia a exploração
dos bingos, os clientes lotaram os salões, demonstrando que
o bingo é um entretenimento e diversão.
Os Trabalhadores: no período em que vigorou
a proibição imposta pela MP 168/04, em todas as capitais
houveram várias manifestações em prol da reabertura
dos bingos e manutenção dos empregos, chegando a reunir
mais de 30 mil empregados dos bingos em Brasília.
Os Empresários do Ramo: Quanto aos empresários
que atuam no ramo, seria impossível apontar um que não
sonhe todos os dias com a regulamentação da atividade.
O que fica claro é que a solução para o problema
é simples, ao envés de querer reinventar a roda, e
desta vez quadrada, basta o governo e o congresso determinarem regas
claras de funcionamento e fiscalização para os bingos,
assim não serão necessárias leis de incentivos
fiscais para o esporte ou a criação de mais 320 mil
postos de trabalho para suprir os empregos dos bingos.
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